Justiça do Rio Grande do Sul reconhece mais uma união homossexual (05/01/2006)

A Sétima Câmara Cível de Porto Alegre manteve a decisão da primeira instância e garantiu o direito de uma lésbica herdar os bens que construiu em conjunto com sua companheira, falecida em 1996 e com quem viveu estavelmente durante 16 anos.
A decisão foi da Desembargadora Maria Berenice Dias, que deu parecer favorável a L. L. C. N. ao negar a apelação da família de D. O. F., que pretendia ficar com nos bens da falecida. Agora L. L. C. N. deverá receber o seguro de vida deixado pela sua companheira e o imóvel que compraram juntas.
“A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não apenas a diversidade de sexos. É o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que a marginalização das relações homoafetivas constitui afronta aos direitos humanos por ser forma de privação do direito à vida, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”, declarou Berenice Dias no seu parecer.
Na ação foi esclarecido que os familiares “aceitavam a união homoafetiva mantida entre as duas”, assim como “sabiam o que se passava”.
L. L. C. N., provou, através de inúmeras fotos, cartões e outros documentos, como contas conjuntas em farmácias e lojas, que as duas mantinham uma forte relação, o que as teria levado a adotar o menino D. F. C..
Ao decidir o caso, a desembargadora usou da Constituição Federal, que prevê como objetivo fundamental, a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.



41,7% dos homossexuais não votarão em Lula caso seja candidato, aponta pesquisa (05/01/2006)

A credibilidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em queda também dentro da comunidade homossexual. É o que mostram os resultados do segundo Censo GLS realizado pelo DataGLS - Instituto de Pesquisa e Cultura GLS entre os meses de agosto e dezembro passado.
Ao total 10.260 pessoas, de 886 cidades, que se declaram homossexuais, foram entrevistadas. Caso Lula se candidate a reeleição, os números finais mostram que 41,7% dos entrevistados não votarão nele nas eleições presidenciais marcadas para o próximo mês de outubro.
Os números ainda mostram que 18,2% votarão nele novamente, 18,8% estão indecisos, 11,79% pretendem anular seu voto e 1,7% disseram que votarão em branco. A pesquisa aponta também que 26,4% das pessoas que votaram em Lula em 2002 estão arrependidas.