Casal gaúcho lésbico ganha direito de adotar duas crianças (11/11/2005)

Um casal de lésbicas ganhou nessa última quinta-feira, dia 10 de novembro, o direito de adotar duas crianças. A decisão foi do juiz Marcos Danilo Edon Franco, da Vara da Infância e da Juventude de Bagé (Rio Grande do Sul), que disse que "a sociedade não pode ignorar a relação entre pessoas do mesmo sexo”, e negar direitos a elas.

As duas mulheres já mantém um relacionamento estável há sete anos e , uma delas, já criava dois meninos, um de 2 anos e outro de 3 anos, desde o nascimento deles. Com essa decisão, elas ganham todos os direitos pela lei sobre a criação dos meninos.

Atualmente a mãe biológica das crianças está grávida pela terceira vez e já procurou as duas mulheres, com a intenção de entregar a elas também o bebê que está por vir.

De acordo com Marcos Danilo, “a homossexualidade não afeta o caráter nem a personalidade de ninguém” e é "um determinismo biológico, e não uma mera opção sexual”. Ele também salientou que ao conceder a adoção para o casal, ele pensou na excelente criação e ambiente de afeto em que as crianças já vivem com as mulheres.

A decisão do juiz, que concede pela primeira vez a adoção para um casal (ele já garantiu o mesmo direito para homossexuais sozinhos), não agradou o Ministério Público, cujo promotor local, por ser contrário à adoção de crianças por homossexuais, já entrou com recurso de apelação, o que será analisado posteriormente pela 7ª ou 8ª Câmaras Cíveis do TJRS.