duas noticias do UOL Gay


: Lei anti-gay poderá ser abolida em Portugal

Deu no Portugalgay.pt. O Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco, anunciou nesta quinta-feira, 28/10, diversas alterações no Código Penal que foram aprovadas no Conselho de Ministros.

Uma das leis que será alterada é o artigo 175 que criminalizava "atos homossexuais de relevo" com adolescentes entre 14 e 16 anos, e que passará a cobrir "atos homossexuais e heterossexuais". As leis que protegem auto-determinação sexual de menores foram também alteradas em outros pontos incluindo a prescrição dos casos que, com a nova lei, só acontecerá quando o menor fizer 21 anos.



: Alemanha amplia direitos a casais homossexuais

A Câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta sexta-feira, 29/10, lei que garante a gays o direito de adotar filho biológico de cônjuge, quer seja ele fruto de relação heterossexual anterior ou de inseminação artificial. Leis que garantem o direito de separação, divórcio e divisão de bens também estão sendo ampliadas a casais do mesmo sexo.

"Este é um ótimo dia para gays e lésbicas”, disse Volker Beck, membro do Partido Verde. “Estamos dando mais um passo no longo caminho pelos direitos igualitários”, acrescentou.

Apesar da Alemanha não permitir o casamento gay, cerca de 5 mil casais homossexuais já registraram parceria doméstica sob lei aprovada pelo governo do chanceler Gerhard Schroeder, que entrou em vigor em 2001.