Discriminação com base na orientação sexual poderá ser punida no BrasilA deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou projeto de lei que altera dispositivos do Código Penal e da Lei 7716/89 para incluir os preconceitos de gênero e orientação sexual entre os tipos de discriminação passíveis de punição, como a discriminação com base na raça, cor, etnia, religião e origem. Na avaliação da deputada, mulheres e homossexuais são hoje as maiores vítimas da intolerância no Brasil. “Assassinatos, torturas, maus-tratos, lesões corporais, além da ação de grupos de extermínio e a violência policial, são eventos que vêm se tornando cotidianos contra essas pessoas”, explicou. O projeto será agora examinado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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